Assédio moral: um retrato do norte do brasil a partir das ações judiciais
DOI:
https://doi.org/10.24023/FutureJournal/2175-5825/2024.v16i1.783Palavras-chave:
Assédio moral; Amazônia; processos legaisResumo
Objetivo: Investigar o assédio moral no norte do Brasil sob a lente das ações judiciais.
Método: Análise estatística das ações judiciais sobre assédio moral no período de 2012 a 2018 na Justiça do Trabalho, 11ª região, que abrange os Estados de Amazonas e Roraima. Também foi proporcionado um debate qualitativo, a partir de entrevistas semiestruturadas com atores relevantes (juízes, promotores e advogados).
Principais resultados: Encontrou-se um volume representativo de ações judiciais, sinalizando a presença de assédio moral na região. Observou-se maior proporção do assédio vertical (chefia sobre empregados), grande concentração na indústria e em bancos, predominância de homens como assediadores e grande dificuldade para comprovação da situação de assédio.
Relevância/originalidade: Este artigo aborda o tema de assédio moral sob uma lente ainda pouco explorada, as ações judiciais, considerando uma delimitação geográfica sem muitos estudos – a região norte do Brasil.
Contribuições teóricas/metodológicas: O norte do Brasil apresenta características semelhantes sobre assédio moral às encontradas em outras regiões do país, reforçando a compreensão de um fenômeno social sob influência do ambiente institucional.
Contribuições sociais / para a gestão: Os achados reforçam a necessidade de debater e revisar como os canais de denúncia sobre assédio moral estão estruturados no país, visto que se trata de um fenômeno de difícil delimitação e comprovação, mas com impacto profundo na vida de suas vítimas.
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Referências
Allen, M. M. C. (2014). Hirschman and voice. In Adrian Wilkinson, J. Donaghey, T. Dundon, & R. Freeman (Eds.), Handbook of Research on Employee Voice (pp. 36–51). Cheltenham: Edward Elgar. https://doi.org/10.4337/9780857939272.00010
Amorim, W. A. C., Cruz, M. V. G., Sarsur, A. M., & Fischer, A. L. (2017). Certificação Bancária e Regulação de Mercado: Relações de Trabalho e (pouca) Negociação. In: Revista de Administração de Santa Maria, 10(2), p. 204-222. https://doi.org/10.5902/1983465912392
Andrade, C. B. & Assis, S. G. (2018). Assédio moral no trabalho, gênero, raça e poder: revisão de literatura. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 43. https://doi.org/10.1590/2317-6369000012917
Barbosa, A M. S., & Bender, M. (2019). O reconhecimento jurídico das violências psicológicas nas relações de trabalho no Brasil. Cad. CRH, 32(86). https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.20193
Bernardes, P. H. D. A.; Freitas Junior, A. R. de. (2020). Mediação de Conflitos em Casos de Discriminação: reconhecendo as diferenças e promovendo os Direitos das Minorias. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos. https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-08052021-002123
Branch, S., Ramsay, S., & Barker, M. (2012). Workplace Bullying, Mobbing and General Harassment: A Review. International Journal of Management Reviews IJMR. https://doi.org/10.1111/j.1468-2370.2012.00339.x
Braverman, H. (1974). Labor and monopoly capital (25th anniversary). New York: Monthly Review Press. https://doi.org/10.14452/MR-026-03-1974-07
Bretas, P. F. F.; Neto, H. L. P.; & Moura-Paula, M. (2020). Subtle moral harassment in a public organization of the Legislature. Management and Administrative Professional Review, 11(3), 1-26. http://dx.doi.org/10.7769/gesec.v11i3.1091
Cassematis, P. G., & Wortley, R. (2013). Prediction of Whistleblowing or Non-reporting Observation: The Role of Personal and Situational Factors. Journal of Business Ethics, 117(3), 615–634. https://doi.org/10.1007/s10551-012-1548-3
Claybourn, M. (2011). Relationships Between Moral Disengagement, Work Characteristics and Workplace Harassment. Journal of Business Ethics, 100, 283-301. https://doi.org/10.1007/s10551-010-0680-1
Costa, I. C. P.; Costa, S. F. G.; Andrade, C. G; et al. (2015). Scientific production on workplace bullying/harassment in dissertations and theses in the Brazilian scenario. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 49(2), 267-276. https://doi.org/10.1590/S0080-623420150000200012
Ferreira, S. M. P.; & Botelho, L. (2014). O emprego industrial na Região Norte: o caso do Polo Industrial de Manaus. Estudos Avançado, 28(81), 141-154. https://doi.org/10.1590/S0103-40142014000200010
Freitas, A. (2017). Geografia e História de Roraima. Boa Vista: IAF, 212p.
Guedes, M. N. (2008). Terror psicológico no trabalho. São Paulo: LTR. ISBN: 9788536111100
Ham, E. A., Costa, A. R. R., & Soares, L. A. C. F. (2017). Valuation segundo Damodaran e a Vantagem Competitiva das Empresas da Zona Franca de Manaus de Acordo com Buffett. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 7(3), 159-176. https://doi.org/10.18028/rgfc.v7i3.3771
Heloani, R. (2004). Assédio Moral – um Ensaio Sobre a Expropriação da Dignidade no Trabalho. São Paulo: Fundação Getulio Vargas. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. RAE – eletrônica, 3(1). https://doi.org/10.1590/S1676-56482004000100013
Heloani, R., & Barreto, M. (2018). Assédio Moral: gestão por humilhação. Curitiba: Juruá. ISBN:978853627868-1
Hirigoyen, M. (2001). Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. Rio de Janeiro: Bertand Brasil. 2a. edição. ISBN-13: 978-8528607406
Hirigoyen, M. (2017). Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 9ª. edição. 350 p. ISBN-13: 978-8528609554
Irigaray, H. A. dos R.; & Vergara, S. C. (2009). Mulheres no Ambiente de Trabalho: Abrindo o Pacote “Gênero”. In: XXXIII Encontro da Anpad, 2009, São Paulo. Anais... São Paulo: ANPAD.
Katrein, C. S.; & Mello, L. E. de (2021). Resiliência, Assédio Moral e Convenção 190 da OIT. Coord. Marco Aurélio Serau Junior. Belo Horizonte: Editora IEPREV.
Kaufman, B. E. (2014). Employee voice before Hirschamn: its early history, conceptualization, and practice. In A. Wilkinson, J. Donaghey, T. Dundon, & R. Freeman (Eds.), The Handbook of Research on Employee Voice (pp. 17–35). Cheltenham: Elgar Press. https://doi.org/10.2139/ssrn.2212906
Kaufman, B. E. (2015). Theorising determinants of employee voice: An integrative model across disciplines and levels of analysis. Human Resource Management Journal, 25(1), 19–40. https://doi.org/10.1111/1748-8583.12056
Klaas, B. S., Olson-Buchanan, J. B., & Ward, A.-K. (2012). The Determinants of Alternative Forms of Workplace Voice: An Integrative Perspective. Journal of Management, 38(1), 314–345. https://doi.org/10.1177/0149206311423823
Leymann, H. (1990). Mobbing and psychological terror at workplaces. Violence and Victims, 5, 119-126.
Loriol, M., Dassisti, L., & Grattagliano, I. (2020). Harassment at work in France and Italy first hypothesis for an international comparison. Aggression and Violent Behavior, 53. https://doi.org/10.1016/j.avb.2020.101427
Mendonça, J. M. B.; Santos, M. A. F.; & Paula, K. M. (2018). Workplace harassment: state of the art and study gaps. Gestão e Regionalidade, 34(100), 39-55. https://doi.org/10.13037/gr.vol34n100.4399
Netz, J. A., & Mendes, J. M. R. (2006). O Massacre dos Trabalhadores Bancários e a Ação Sindical: Sobrejornadas, Metas Excessivas, Pressão, Medo, Práticas Gerenciais Autoritárias Versus Práticas Preventivas. In: Boletim da Saúde. 20(1). ISSN: 1021001
Olson-Buchanan, J. B., & Boswell, W. R. (2008). An integrative model of experiencing and responding to mistreatment at work. Academy of Management Review, 33(1), 76–96. http://doi.org/10.5465/AMR.2008.27745325
Olson-Buchanan, J. B., & Boswell, W. R. (2002). The role of employee loyalty and formality in voicing discontent. Journal of Applied Psychology, 87(6), 1167–1174. https://doi.org/10.1037//0021-9010.87.6.1167
ONU. (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos (217 [III] A). Paris.
Paula, C. de F. N. Q., Motta, A. C. de G. D., & Nascimento, R. P. (2021). O assédio moral nas organizações: as consequências dessa prática para a sociedade. Serv. Soc. Soc. (142). https://doi.org/10.1590/0101-6628.260
Pizarro, J. M. (2021). Body and Silence in the Moral Harassment at Workplace: A Reflection from the Work Clinic. Ágora (Rio J.), 24(1). https://doi.org/10.1590/1809-44142021001008
Pohler, D., & Luchak, A. A. (2014). The missing employee in employee voice research. In Adrian Wilkinson, J. Donaghey, T. Dundon, & R. Freeman (Eds.), Handbook of Research on Employee Voice (pp. 188–207). Cheltenham: Edward Elgar. https://doi.org/10.4337/9780857939272
RAIS. Brasília: SEPRT-ME, 2020. Retrieved from http://pdet.mte.gov.br/rais, 2019.
Souza, E. Â. de (2019). Assédio moral e reforma trabalhista: entrevista com Margarida Barreto. Revista Katálysis, 22(03). https://doi.org/10.1590/1982-02592019v22n3p641
SUFRAMA. Manaus: SIMNAC, 2018. Retrieved from https://www.gov.br/suframa/pt-br 2018.
TST. (2020). Relatório Administrativo da Justiça do Trabalho. Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST.
Valentine, S., & Godkin, L. (2019). Moral intensity, ethical decision making, and whistleblowing intention. Journal of Business Research, 98, 277–288. https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2019.01.009
Vasconcelos, Y. L. (2015). Assédio moral nos ambientes corporativos. Cadernos EBAPE.BR, 13(4). https://doi.org/10.1590/1679-395141446
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