Artisanal mining and environmental frameworks in the amazon: case study of eldorado do juma for the proposal of public policies

Authors

  • Rejane Viana Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas, (Brasil)
  • Jacques Marcovitch Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo FEA/USP, São Paulo, (Brasil)
  • Carolina Fernandes Instituto de Física da Universidade de São Paulo - IFUSP, São Paulo, (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.24023/FutureJournal/2175-5825/2024.v16i1.782

Keywords:

Public policy, Environmental law, Illegal mining, Artisanal gold mining, Amazon

Abstract

Purpose: Proposal of public policies for gold mining in the Amazon. 

Methodology: This is a case study of artisanal gold mining in Eldorado do Juma. A document analysis was carried out of existing legislation, considering the proliferation of similar cases in the Amazon Rainforest and the environmental and social harm caused by irregular and illegal mining. Data observed by field research are also presented, including semi-structured interviews with those involved in artisanal mining.

Main results: The proposal of six public policies emerging from the case study and the discussion about legislation presented throughout the text. These proposals aim to mitigate the damage caused by gold mining in similar areas to Eldorado do Juma. Furthermore, the research seeks to identify possible gaps and failures of legislation that could be alleviated by generating public policy capable of minimizing or curbing harmful practices.

Relevance/originality: This is a little reported situation in academic work, especially with this level of specificity and depth, involving field research in a difficult to reach area, and with interviews with actors directly involved in artisanal mining.

Methodological and theoretical contributions: Contribution to the study of legislation governing mining in the Amazon and the development of a case study method based on semi-structured interviews.

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Author Biographies

Rejane Viana, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas, (Brasil)

Doutora em Ciências pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA/USP, São Paulo, (Basil). Professora da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas.

Jacques Marcovitch, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo FEA/USP, São Paulo, (Brasil)

Doutor em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo FEA/USP, São Paulo, (Brasil). Professor da Universidade de São Paulo - USP.

Carolina Fernandes, Instituto de Física da Universidade de São Paulo - IFUSP, São Paulo, (Brasil)

Doutora em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEAC/USP, (Brasil). 

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Published

2024-03-05

How to Cite

Viana, R., Marcovitch, J. ., & Fernandes, C. (2024). Artisanal mining and environmental frameworks in the amazon: case study of eldorado do juma for the proposal of public policies. Future Studies Research Journal: Trends and Strategies, 16(1), e782. https://doi.org/10.24023/FutureJournal/2175-5825/2024.v16i1.782

Issue

Section

Management Challenges for the Future of the Amazon Region (Brazil)